Relatório de Ações

Relatório de Ações do ano de 2014 
(publicado em novembro de 2014) sujeito a alterações até o final de dezembro de 2014.

Relatório de Ações 2014

Data aprovação: reunião ordinária realizada em 29 de outubro de 2014 - 9:00h

 no CIAM (Centro de Interpretação Ambiental), acompanha lista de presença.

1.       Ações de Mobilização

Ação de Mobilização e Conscientização Ambiental, junto a WWF Brasil – Hora do Planeta, realizada em março de 2014. Se inscrevendo no site, divulgando localmente ação realizada junto com a Secretaria de Meio Ambiente.

Semana do Meio Ambiente

A entidade teve um papel importante nas ações da Semana do Meio Ambiente 2014 no município de Brotas. Nesta data realizou durante toda a semana palestras ilustrativas e educativas para grupos escolares, sendo atendidas:

	Grupo	n.º aproximado de pessoas atendidas
01	Escola Estadual Dinah Lucia Balestrero	80
02	Curso Técnico em Turismo Receptivo	25
03	Escola SESI - Brotas	300
	Aproximadamente	400

2.     Projeto Óleo Vivo

Desde a criação do projeto em 2009/2010, a entidade tem coletado óleo de cozinha usado e encaminhado para reciclagem voltado a produção de Biocombustível. Tem incentivo municipal na lei 2.486/2011, que Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Tratamento e Reciclagem de Óleo e Gorduras de Origem Vegetal ou Animal e Uso Culinário e dá outras providências. Em 2012 a entidade precisou dar novo direcionamento na parte operacional do projeto, pactuando com catadores locais (Antonio e Lindalva), a coleta do material e encaminhamento para coletor, no caso Marli que é a parceira desde o inicio do projeto. A parceria ficou assim combinada: 70% do valor arrecadado na comercialização do óleo para o catador e 30% para a entidade.

Funcionou nos primeiros meses da parceria, mas desde o início de 2013 não há acerto de contas entre as partes, havendo a necessidade de novos acordos e encaminhamento para finalização deste projeto, tendo como justificativa as finalidades estatutárias da entidade, cito:

Art. 3º - O Movimento Rio Vivo tem como finalidades principais:

I – Participar, de maneira independente e solidária, das ações dos poderes executivos, legislativos e judiciário, ministérios públicos, partidos políticos, conselhos municipais, órgãos de classe e demais entidades congêneres ou não.

II – Estimular a parceria e a solidariedade entre os diferentes segmentos sociais, participando junto a outras entidades, de atividades que visem interesses comuns.

III – Promover ações participativas que visem o envolvimento da comunidade local no desenvolvimento sustentável.

O Projeto Óleo Vivo tem entre seus interesses, a preservação das águas do Rio Jacaré Pepira Mirim, a geração de renda e do desenvolvimento sustentável.

Com a transferência total do projeto ao Sr. Antonio e Sra. Lindalva a entidade irá atender em plenitude seus princípios e objetivos estatutários, criando melhores condições de trabalho aos catadores em questão. Também não irá haver pendências financeiras entre as partes, mas sim um comprometimento moral na continuidade e fomento do projeto, de ambas as partes.

Data prevista para transferência completa do projeto pela ONG Movimento Rio Vivo, Óleo Vivo para o Sr. Antonio e Sra. Lindalva: Dezembro de 2014.

3.     Conselhos

Durante o ano de 2014 a entidade se manteve nos seguintes conselhos:

	Conselho	Esfera
01	COMTUR – Conselho Municipal de Turismo	MUNICIPAL
02	COMDEMA – Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente	MUNICIPAL
03	COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA – TIETÊ JACARÉ	REGIONAL
04	CAMARA TÉCNICA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL – CBH-TJ	REGIONAL
05	APA CORUMBATAÍ	ESTADUAL
06	CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HIDRICOS	ESTADUAL

4.     Parceria com Secretaria de Meio Ambiente de Brotas

Realizado durante o ano, monitoramento Participativo do Aterro Sanitário, com visitas agendadas pelo COMDEMA.

5.     Atualização do blog na internet

A entidade tem um site: www.movimentoriovivo.blogspot.com e que precisa ser atualizado e mantido. Ação esta que estará sendo finalizada até dezembro de 2014, com as informações disponíveis até o momento. O trabalho de manutenção do site deve ser constante e sempre que houverem novas ações.

Esse relatório pode ser consultado neste espaço, além de informações complementares que comprovam a realização das ações descritas.

6.     Documentação para conquistar reconhecimento de interesse público

A entidade está providenciando documentação necessária para encaminhamento à Assembleia Legislativa de São Paulo para obter título de entidade de interesse público. Vale registrar que a mesma já tem reconhecimento municipal, conforme lei n.º 2439/2011 de 10 de março de 2011.